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Mãe-Galinha

Da série "Aveiro é uma cidade esquisita"

Rita, 30.07.07
(primeiro de vários capítulos)

Como em tantas outras cidades, existe em Aveiro uma empresa municipal de mobilidade, responsável, entre outras funçõs, pela gestão dos parques de estacionamento de duração limitada.
(É como se fosse a nossa emel)

Desde há uns tempos para cá, a moveaveiro (ups! não era para dizer o nome...) tem uns fiscais todos catitas que são, cumulativamente e muito bem, autuantes zelosos.

Noutro dia, por estar num engarrafamento provocado pelos veículos que páram, por sistema e sem agravo em segunda fila na mais movimentada e cental avenida desta cidade (não podem ser autuados pelos funcionários da ups! não quero dizer o nome outra vez, porque não estão em infração prevista nos termos da suas actuações), dizia eu, estando num engarrafamento e sem grande coisa para fazer pois já havia tirado macacos do nariz, retocado o baton e arrancado meia dúzia de pêlos às sobrancelhas com a pinça que sempre carrego no porta luvas, peguei no monte de papéis que por aqui se vão acumulando, até debaixo dos bancos há papéis, e eis senão quando dou com um papelito da tal empresa, autuando este veículo que conduzo, no dia anterior a este engarrafamento.
- Ó céus!!! Trinta euros???
(ups!... eu vi o papelito quando dei pela infracção. Mas eu explico - estacionei o carro muito bem estacionadinho, fui à maquineta, pus as moedas correspondentes ao tempo que pensei demorar e enfiei-me na esteticista. Pronto, atrasei-me uns minutos. Repito - uns minutos. E a culpa foi dum pêlo encravado numa virilha. Quando vi a multa, ignorei-a. Aquele não era o momento.)

Pois foi que li o papel, mesmo a custo, que a caligrafia do autuante era má como as cobras. Era a tal infracção disposta no artº 71, nº 1, alínea d) do Código da Estrada. E pediam-me que preechesse o verso e remetesse o papelito ao remetente para que me fosse cobardo o valor.

Hei-de fazê-lo, que quero seguir de consciência tranquila esta minha via sacra de municipe e cidadã. Mas antes, leia-se o Código da estrada onde a tal alínea do tal número diz, ipsis verbis:

d) Por tempo superior ao estabelecido ou sem o pagamento da taxa fixada
nos termos do n.º 2 do artigo anterior.

E o nº 2 do artigo anterior:

2 - Os parques e zonas de estacionamento podem ser afectos a veículos de
determinada categoria e ter utilização limitada no tempo, bem como sujeita ao
pagamento de uma taxa, nos termos fixados em regulamento.

Regulamento. Regulamento. Google. Regulamento Aveiro Estacionamento.

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Ring-ring Ring-ring

- Estou sim, bom dia
- Moveaveiro bom dia! Fala a não-sei-quantas, em que posso ser útil?
- Tenho uma questão relativa à fiscalização do estacionamento limitado.
- Só um momento que vou passar a chamada.
- Estou!
- Sim, bom dia, posso colocar uma questão relativa à fiscalização do estacionamento limitado?
- Diga!
- Tenho comigo um papel da vossa empresa que me foi deixado no vidro do carro e que me autua nos termos do artigo 71, nº 1, alínea d) do Código da Estrada.
- Quê?
- Sim, uma multa de trinta euros porque não pus moedinhas que chegassem.
- Ah!
- E essa alínea d) remete para outro artigo que remete as taxas devidas para um regulamento. Pode dizer-me onde posso consultar esse regulamento?
- Ó minha senhora, há com cada uma! Atão acha ca gente punha fiscais na rua a passar multas sem um regulamento?
- Não sei... eu só conheço um projecto de regulamento que foi publicado no Diário da República para discussão pública....
- Eu tenho aqui muitos papéis para tratar na minha secretária. O melhor é ligar para a câmara.
- Sim, senhora. Muito Obrigada.


Ring ring. Ring ring
- Câmara Municipal de Aveiro muito bom dia fala a não-sei-quantas.
- Bom dia! Tenho uma questão relativa à fiscalização do estacionamento limitado.
- Só um momento que vou passar a chamada ao trânsito.
- Estou sim?
- Sim, bom dia!
- É possível informar-me qual a série e número do Diário da República onde está publicado o regulamento de estacionamento limitado da cidade?
- Hum... Acho que vou passar à engenheira...

Rinh ring
- Bom dia, faz favor
- Bom dia senhora engenheira. Pode por favor informar-me qual a série e número do Diário da República onde está publicado o regulamento de estacionamento limitado da ciadade?
- Eu isso não sei... Porque há um regulamento novo que ainda não foi publicado mas o outro que estava em vigor antes, não sei... Porque é que não liga para a Moveaveiro?
- Acabei de ligar. Não sabem e remeteram-me para a câmara.
- Não sabem?
- Pois não... Tem ideia de como posso ter acesso a essa informação?
- É fazer uma exposição do assunto ao senhor vereador.
- Para saber o número dum Diário da República?
- Pois. Mas pode fazer por e-mail!

Foi o que fiz.
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© Rita Quintela
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