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Mãe-Galinha

Escala maior

Rita, 08.02.08
Depois da fase do deslumbramento, constatei que as minhas filhas não eram nem sobredotadas nem mais inteligentes ou espertas que as outras crianças. Lá por serem mais bonitas, isso não fazia delas uns geniozinhos.

Foi, portanto, com alguma determinação e muito esforço, que quisemos oferecer-lhes, para lá do ensino oficial espartilhado nas disciplinas que todos conhecemos, alguma formação musical e de dança. Já disse e escrevi isto dezenas de vezes - fizemo-lo sem as consultar e na mais tenra das idades. Também não as consultámos acerca da entrada na escola primária. Sim, na realidade optámos por elas.

Privilegiadas ou não, as mais velhas entraram nas classes de iniciação do Conservatório exactamente no mesmo ano em que entraram para a escola primária. Do infantário traziam umas noções básicas de ritmo. De casa, alguma música. A Maria não trazia mais nada. A Inês trazia um ano de aulas particulares que implicaram um enorme sacrifício financeiro e uma dedicação extrema. Por não ter idade, foi admitida no Conservatório num instrumento que não queria. Ficou, por saber que depois poderia optar por mudar e ter prioridade. Durante dois anos tocou dois instrumentos. Aos sete anos, quase a fazer oito, optou pelo Conservatório e foi aceite no primeiro grau. Provavelmente, daqui a quatro meses terá que sair.
A Maria cresce todos os dias com a música. Há quatro anos naquela casa, a esforçar-se, a estudar, a nunca faltar, a conciliar. Provavelmente, daqui a quatro meses terá que sair.

Infelizmente, não há oferta de escolas oficiais de dança por aqui. As miúdas, Carmo incluída, frequentam uma escola particular paga pela avó. Temos sorte, eu sei.

O que o Ministério da Educação está a tentar fazer com o ensino artístico chama-se jogo sujo.

Por decisão ministerial as escolas públicas de música (vulgo Conservatórios) vão ser impedidas de dar aulas ao 1º ciclo (chamados cursos de iniciação). Assim, os actuais e futuros alunos (dos 6 aos 9 anos de idade), se quiserem continuar a estudar música, terão de frequentar aquilo que o estado passa a oferecer gratuitamente, as actividades de enriquecimento curricular (AEC), o que representa passar de um currículo de 6 horas semanais com estudo individual de instrumento, orquestra, formação musical, coro e expressão dramática, para uma actividade de currículo ainda desconhecido, provavelmente com a duração de apenas duas horas semanais.*

Se por acaso o aluno quiser continuar com a mesma formação que as actuais iniciações oferecem, terá de se inscrever numa escola particular, deixando de pagar a propina anual da escola pública para passar a desembolsar grandes quantias em dinheiro.

(...)

Este novo sistema irá produzir indubitavelmente efeitos perversos e anti-democráticos pois terão naturalmente preferência na admissão às escolas públicas (a partir do 2º ciclo) aqueles candidatos que demonstrem maiores competências, competências essas que passarão a ser exclusivo do ensino particular a preços elevados. Haverá um favorecimento daqueles que têm maior capacidade económica para proporcionarem essa formação aos seus filhos em detrimento da criança de meios sócio - económicos mais desfavorecidos.

Não se deve, com o pretexto da criação de um ensino generalizado da música, extinguir o ensino vocacional (especializado).

Com a intenção de reduzir a frequência destas escolas apenas ao regime integrado**, será negada a existência tanto do regime supletivo** como do articulado**.
O regime articulado permite às famílias organizar a formação dos seus educandos através de uma articulação de tempos lectivos e de escolas, nomeadamente permitindo a escolha da escola básica e a gestão do seu currículo.
Simultaneamente, o regime supletivo permite às famílias escolherem as escolas e sobretudo ao aluno não ter que ficar agarrado apenas à opção música, realizando dois percursos paralelos até que a sua decisão de formação esteja definida.

Com especial furor ataca o Ministério da Educação o regime de frequência supletivo. Este regime de frequência caracteriza-se por permitir ao aluno frequentar as disciplinas musicais no Conservatório e as do ensino geral na escola de sua escolha. Afirma o Ministério que este regime de frequência se caracteriza por ser um ensino avulso no qual o estudante poderá ele próprio compor o seu currículo, sem obrigação de nenhum tipo de regras de precedências, podendo eternizar a sua presença na escola. Mais afirma o Ministério que o regime supletivo não permite uma certificação no final do ensino secundário visto o aluno poder optar por um diploma de ensino secundário de outra vertente, naquela em que frequenta as disciplinas não musicais. Não havendo certificação, não há sucesso escolar, conclui sem mais nem menos o Ministério. Para a 5 de Outubro os Conservatórios não formam alunos.


(parte do texto adstrito à petição "Contra o Fim do Ensino Especializado da Música em Portugal "
Sublinhados meus).

E ainda,

* As actividades de enriquecimento curricular que as minhas filhas frequentam na escola continuam a ser para mim, a meio do segundo período, um mistério. Com excepção das aulas de educação física que decorrem no exterior e que, portanto, são visíveis, não faço ideia do que fazem nas outras actividades, nomeadamente no Inglês. E não é por falta de interesse meu em saber o que se passa.

**
Regime integrado - os alunos frequentam todas as componentes do currículo no mesmo estabelecimento de ensino;
Regime articulado - os alunos frequentam as disciplinas da componente de ensino artístico especializado numa escola de ensino artístico especializado de música e as restantes componentes numa escola de ensino regular;
Regime supletivo - os alunos frequentam as disciplinas do ensino artístico especializado da música numa escola de ensino artístico especializado de música independentemente das habilitações que possuam.

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 As Actividades de Enriquecimento Curricular não são obrigatórias. A música continua então a ser considerada disciplina menor nas escolas básicas pelo que deve continuar a ser oferecida, de forma generalizada e gratuita nos Conservatórios, para aqueles que de facto queiram aprender música.
 Nem todos quererão.
 Não há conservatórios em todo o país. Devia haver mas, não havendo, não devem ser encerrados os poucos que existem. Todos os anos ficam de fora centenas de candidatos (às classes de iniciação)
 Eu, se pudesse, não deixava que, na escola, as minhas filhas aprendessem matemática da forma como aprendem; para lá daquilo que tento fazer em casa, não tenho grandes alternativas. Com a música, tinha
 Não é a "educação musical" uma disciplina dos curriculos 5ºe 6º anos de escolaridade? Vai continuar a ser?

É uma pena.
E a mim, começam-me a faltar as forças.
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© Rita Quintela
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